‘Revogaço’ de Bolsonaro vai eliminar 250 decretos inúteis. O mais velho é de 1903

Em uma tentativa de desburocratizar a economia, o governo federal revogará 250 decretos de caráter normativo que, ao longo do tempo, tornaram-se desnecessários. A expectativa é que o apelidado "revogaço" seja assinado até quinta-feira (11), eliminando iniciativas do passado que já perderam efeito prático ou foram substituídas por novas medidas.

Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras. O pacote inclui programas com prazo de execução exauridos, regramentos para eventos já realizados, concessões outorgadas a empresas já extintas e diretrizes sobre a situação jurídica de estrangeiros.

Ao todo, a Casa Civil analisou 12.471 decretos numerados vigentes, de 1889 a 2019, e 14.538 não numerados vigentes, de 1991 a 2018. A ideia é que o revogaço seja um processo contínuo e que novas anulações de medidas sejam anunciadas.

Além da revogação de decretos, o Planalto editará nesta semana uma medida provisória com a simplificação de normas legais. A iniciativa, com 55 ações, trará ações de alcance microeconômico, como a simplificação no preenchimento do e-social. A ideia é evitar que empresas tenham de perder tempo buscando todos os dias por mudanças nos produtos que fabricam.

Também haverá medidas para a construção civil, como a unificação de normas de construção das prefeituras, e a exigência de adesão das empresas ao manual de boas práticas BIM (Building Information Model).

As boas ações do novo governo vieram para ficar, e virão mais e mais, então teremos nosso tão sonhado Novo Brasil!

O jornalismo sério e imparcial, e as ações de ativistas políticos independentes, como eu, Éder Pinto, tem um papel fundamental em nossa sociedade, e estão fazendo a diferença nesse momento crucial, e talvez um dos mais importantes em todo o cenário político brasileiro na história de nosso país. O papel de informar, de esclarecer, de contar a verdade e trazer luz para o que, muitas vezes, está no escuro. Esse é o trabalho de um ativista independente que tem a missão de investigar, ler, procurar, e informar o que estamos vivendo diariamente, e as mudanças profundas em nossa sociedade e no Brasil nesse momento. Mas para isso, nós precisamos de você e do seu apoio, pois juntos nós podemos, através de matérias iguais a essa que você acabou de ler, buscar as transformações que tanto queremos.